# Registro público: TRE-MA — 00002365720166100016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/630596/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/630596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d8e698bde1c732c0796bd95c63fe74d29abded35d8450544dfe035191ec724e8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-12-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-12** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-12** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-28T18:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T18:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T18:40:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T14:41:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-31T14:56:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-22T09:33:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-22T12:11:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00001756220166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2085000/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000482320186100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846329/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00000642320196030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/624386/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP
- [TRE-MA — 00001451820166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2084323/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00012672820166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/315578/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00002757320126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848273/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002728520126210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL