# Registro público: TJMG — 00055956920188130435

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1900-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/630680/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/630680.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2418dc105ae23e2df1ca2472086da20e37a778c545bb19d2f9b9f276725e4242

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-06
- **Último ato com data válida:** 2019-06-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-06-12** — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
> **2019-06-12** — Remessa (TPU 123)
> **2019-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-03-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-09** — Procedência (TPU 219)
> **2018-11-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-16** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Retificação de Nome

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-06T14:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-06-11T12:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-07-04T16:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-07-09T12:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-07-27T23:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-08-17T14:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-10-15T23:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-11-21T14:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2019-05-09T16:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2019-06-12T16:20:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-07-03T12:55:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-06-25T14:18:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-07-04T16:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-07-04T16:45:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-08-16T23:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2018-11-21T13:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2019-01-09T09:45:45.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2019-02-26T13:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2019-03-08T12:03:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2019-06-12T15:58:29.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}
- 2019-06-12T16:20:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3823", "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7735)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2418dc105ae23e2df1ca2472086da20e37a778c545bb19d2f9b9f276725e4242.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Retificação de Nome — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-07-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-07-04 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-07-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-08-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-11-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-11-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-01-09 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-02-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-03-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-05-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-06-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-12 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-06-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-08 trata do assunto oficial «Retificação de Nome»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-15T21:32:17\.713000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19000101000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1900\-01\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2418dc105ae23e2df1ca2472086da20e37a778c545bb19d2f9b9f276725e4242

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 00016205120188130043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/656407/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / Vara Única da comarca de Areado
- [TJAM — 00000252420168043701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903797/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- [TJTO — 50004092620128272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651006/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi
- [TJMG — 00262163820168130086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/655611/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Brasília de Minas
- [TJMG — 50134667720178130701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/649813/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba
- [TJRJ — 00026616920228190003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634111/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA
- [TJBA — 80034079020218050044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626722/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / VARA CÍVEL
- [TJPR — 00000258120168160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5902839/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00055956920188130435 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-06-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 2418dc105ae23e2df1ca2472086da20e37a778c545bb19d2f9b9f276725e4242
- **SHA-256 do comentário:** 8e967614aa77dcd96d1a870966a27a4510ee192d2fef1a121ddbac32d8266b2f