# Registro público: TRF3 — 00414304819974036100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631005/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631005.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b10bd709681211919fbaa939781feda263b65791294ec77de9ac957e855a5e15 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Compensação | PIS ## Movimentações processuais (fonte) - — Entrega em carga/vista (TPU 493) - — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5994) - [Outros processos do assunto TPU 6039](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6039) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Compensação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - PIS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2019\-09\-18T03:33:17\.572000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-09\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 875290680000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: b10bd709681211919fbaa939781feda263b65791294ec77de9ac957e855a5e15 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF3 — 00497741819974036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634613/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5994, 6039 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TRF6 — 00001964020084013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621279/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 5994, 6039 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE - [TRF4 — 00052469720024047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548155/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5994, 6039 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Maringá - [TRF3 — 00166186819994036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577602/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5994, 6039 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TRF3 — 00245729720014036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667855/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5994, 6039 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TRF4 — 00150149219984047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4952514/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5994, 6039 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Londrina - [TRF4 — 00076020820014047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4892026/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5994, 6039 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Londrina - [STJ — 00004736820174030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5503601/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5994, 6039 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)