# Registro público: TJRS — 00013902920158210160 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Vera Cruz - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-04-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631440/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631440.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 32667e9d311ef8baf2e4cd9b8f8e549a6c3d85b5e99f03f09e9a999cad72a242 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-19 - **Último ato com data válida:** 2021-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-09-25** — Definitivo (TPU 246) > **2015-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-10-22** — Recebimento (TPU 132) > **2015-10-19** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-10-19T16:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-22T10:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-27T11:33:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-09-25T07:27:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-02-12T01:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-10-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-10-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-10-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-09-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T13:35:06\.009549200Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-04\-14T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 32667e9d311ef8baf2e4cd9b8f8e549a6c3d85b5e99f03f09e9a999cad72a242 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00411852920188210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631726/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Vera Cruz / Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre - [TJRS — 50013145320218210080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/822888/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Vera Cruz / Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio - [TJPA — 00004045420158140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755434/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Vera Cruz / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ - [TJRS — 50066995420208210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631690/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Vera Cruz / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga - [TJRR — 08026828220198230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754961/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Vera Cruz / 3ª VARA CRIMINAL - [TJPR — 00000234220148160063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754747/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Vera Cruz / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO - [TJAP — 00047955120248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5753719/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Vera Cruz / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá - [TJPE — 00000291220168170270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4934026/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Vera Cruz / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA