# Registro público: TRE-AM — 00001061220166040056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631950/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631950.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 95639b678c5a14b4301e7f6712a0c5bd03e9eae9399e99eb78c6c766c91f6403

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-13
- **Último ato com data válida:** 2016-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-23** — Remessa (TPU 123)
> **2016-06-15** — Publicação (TPU 92)
> **2016-06-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-13** — Juntada (TPU 67)
> **2016-05-23** — Publicação (TPU 92)
> **2016-05-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-18** — Juntada (TPU 67)
> **2016-05-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-16** — Remessa (TPU 123)
> **2016-05-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-13T16:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2016-05-16T15:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2016-05-23T13:46:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2016-06-15T07:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2016-06-23T09:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2016-06-29T10:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2016-05-18T14:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2016-05-18T14:52:02.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2016-05-19T13:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2016-06-13T09:23:42.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2016-06-13T10:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2016-12-13T17:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-05-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-05-18 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-05-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-13 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-06-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-06-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-06-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-12-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00001540520116160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475048/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-AM — 06005007420246040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160933/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 60 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000221320206040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474811/) — classe: PET-ADM; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / PET-ADM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 26 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000661820186040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631895/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000113420156140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161150/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 57ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000062920186140082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161050/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 82ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000335720176140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160930/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 46ª ZONA ELEITORAL