# Registro público: TJAL — 07005900620228020010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-10-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631956/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631956.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1569ee6451a6914ec870291b2e93c54a9dc25716f729a357b55b05a3d8eee754

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 55
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-10-18
- **Último ato com data válida:** 2023-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2023-10-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-11** — Publicação (TPU 92)
> **2023-10-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-10-10** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2023-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-13** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-09-04T23:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-09-05T11:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-05T11:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-09-05T11:03:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-15T12:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-10T14:06:12.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2023-10-10T17:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-11T11:57:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-09T10:06:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-03-29T22:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-14T14:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-04-14T14:51:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-16T08:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-16T12:36:49.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2023-08-16T12:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-09-13T18:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-10-12T13:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-10-12T13:50:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-16T11:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-10-16T12:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-10-18T14:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-18T14:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-10-18T17:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-06T10:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-01-06T10:23:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-09T10:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-03-24T08:39:53.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2023-04-14T12:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-14T13:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-14T13:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-04-14T13:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-04-14T13:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-04-14T14:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-04-15T11:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-04-18T15:31:15.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2023-04-18T15:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-18T16:20:10.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2023-04-18T16:26:35.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2023-04-18T16:30:32.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2023-04-26T09:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 55 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/631956.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1569ee6451a6914ec870291b2e93c54a9dc25716f729a357b55b05a3d8eee754.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-10-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-04-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2023-04-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2023-04-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2023-04-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2023-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2023-05-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2023-08-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-08-23 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2023-08-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2023-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-09-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-09-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-10-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-10-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-10-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-11\-02T00:35:59\.659000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20221018145247
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-10\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1569ee6451a6914ec870291b2e93c54a9dc25716f729a357b55b05a3d8eee754

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07005401920188020010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640899/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina
- [TJES — 00002061020228080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312393/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 2ª VARA - CASTELO
- [TJPE — 00000326320268172970](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5446089/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- [TJAL — 07027544120198020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/638903/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital
- [TJAL — 07009537520198020049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633987/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo
- [TJPB — 00001879620188150191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1817068/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Vara Única de Soledade
- [TJSC — 50043231520228240012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642408/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Vara Criminal da Comarca de Caçador
- [TJSC — 50202453420208240023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/632664/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07005900620228020010 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Calúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1569ee6451a6914ec870291b2e93c54a9dc25716f729a357b55b05a3d8eee754.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1569ee6451a6914ec870291b2e93c54a9dc25716f729a357b55b05a3d8eee754
- **SHA-256 do comentário:** a7230ff6f66ed59baa25dc33b23936b42c318efd6756a0f2747126b39842aba9