# Registro público: TRT16 — 00125003320085160007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Santa Ines - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633432/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633432.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8492ffdfc45baeff57b5c5269ab7adb5c7608a9c9792054b1d25473dbb1a3c72 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 85 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-01-22 - **Último ato com data válida:** 2026-08-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-04** — Definitivo (TPU 246) > **2026-08-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2026-08-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2026-08-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2026-08-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2026-08-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-04** — Conclusão (TPU 51) > **2026-07-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-07-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2026-07-30** — Conclusão (TPU 51) > **2026-02-24** — Conclusão (TPU 51) > **2026-02-11** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Salário Vencido/Retido ## Movimentações processuais (fonte) - 2008-01-25T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "1a Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2020-02-13T15:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2020-06-08T13:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 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2009-05-14T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "1a Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2009-09-18T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "1a Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2009-11-05T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "1a Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2010-02-08T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "1a Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2010-03-22T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "1a Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 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2011-03-21T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "1a Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2011-05-30T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "1a Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2011-07-14T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "1a Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2011-07-14T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "1a Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2011-09-01T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "1a Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 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2019-10-02T14:07:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2020-06-08T13:50:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2024-12-09T08:43:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2026-07-30T14:20:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"}} - 2026-08-04T14:14:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19621", "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 85 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633432.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8492ffdfc45baeff57b5c5269ab7adb5c7608a9c9792054b1d25473dbb1a3c72.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 85 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-01-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2008-01-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-11-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2020-02-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-06-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-11-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2021-08-26 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2024-12-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-03-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-07-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-02-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-02-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-08-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-08-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/84` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-11-25 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-11 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/75` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-26 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T22:10:35\.298000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20080122000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8492ffdfc45baeff57b5c5269ab7adb5c7608a9c9792054b1d25473dbb1a3c72 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00161174920145160020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2552434/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / Vara do Trabalho de Presidente Dutra - [TRT16 — 00163226120265160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952565/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13944 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / Vara do Trabalho de Timon - [TRT2 — 00006232120125020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955177/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 2ª Vara do Trabalho de Cotia - [TRT8 — 00001706820185080009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954885/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT2 — 00006337320125020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954646/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT22 — 00005506320115220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953844/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT2 — 00006353020105020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT8 — 00001711320205080129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952938/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00125003320085160007 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário Vencido/Retido”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Santa Ines”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 8492ffdfc45baeff57b5c5269ab7adb5c7608a9c9792054b1d25473dbb1a3c72 - **SHA-256 do comentário:** 83e03d59459e1f1956389b5eb987a5554112a918d0866d2825be782e3370185e