# Registro público: TRE-PI — 00000230620196180022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633581/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633581.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0cdc7c01b38f94e38c873c9aabfe0b946659acf896f9dfd2f7031184e5c021e9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-13
- **Último ato com data válida:** 2020-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-09-21** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-09-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-08** — Procedência (TPU 219)
> **2020-01-17** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-11-13** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-13** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-13T10:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2020-09-21T08:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2019-11-13T10:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2019-11-13T10:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2020-01-17T07:13:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2020-09-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2020-09-21T08:02:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2020-09-21T08:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2020-09-21T08:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2020-09-21T08:20:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-08 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-17 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:57:56\.557000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191113102313
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0cdc7c01b38f94e38c873c9aabfe0b946659acf896f9dfd2f7031184e5c021e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 00000162020146170118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166201/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000397720166180017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633353/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
- [TRE-MT — 06003356520246110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248818/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 49ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 00000474320196180019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633176/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- [TRE-PI — 00000340220196180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/317491/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- [TRE-MT — 06003356820246110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248032/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 48ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003322820206110057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5246462/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 57ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00000579220146140013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5242176/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 13ª ZONA ELEITORAL