# Registro público: TRT3 — 00000092220145030176 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633743/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633743.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 01abc8592adc80d3433cb389f0036678690d75570e43b3f8a14e4a0666f62fdb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 47 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-07 - **Último ato com data válida:** 2016-01-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-01-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-12-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-11-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-11-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-11-18** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-07-28** — Remessa (TPU 123) > **2015-07-28** — Petição (TPU 85) > **2015-07-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-07-17** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-09-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-11-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-05-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-06-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-07-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-11-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633743.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-06-30 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-06-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-07-10 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-07-10 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-07-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-07-10 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-07-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2015-07-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-07-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2015-07-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-07-28 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-11-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-11-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-11-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2015-12-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2016-01-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/46` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-18 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:24:43\.232698254Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 01abc8592adc80d3433cb389f0036678690d75570e43b3f8a14e4a0666f62fdb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001922220145030037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5753749/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT3 — 00000962120155030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3291702/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT14 — 00002658420205140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755548/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT3 — 00001264020135030049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4111391/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª Vara do Trabalho de Barbacena - [TRT5 — 00000740620195050008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754966/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 8ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT17 — 00002291420215170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754843/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 5ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT4 — 00011987220105040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00012142120135040103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754784/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 01abc8592adc80d3433cb389f0036678690d75570e43b3f8a14e4a0666f62fdb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)