# Registro público: TRT6 — 00239005619945060381

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SALGUEIRO - 01A VARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1994-03-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634065/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634065.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5fecbc15b00717edc4f65b22ed7039f02784ee7f159aa0126b19bc38c497ffb6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 1994-03-28
- **Último ato com data válida:** 2025-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-01-14** — Provisório (TPU 245)
> **2021-09-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-03** — Remessa (TPU 123)
> **2021-04-05** — Provisório (TPU 245)
> **2020-08-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-24** — Conclusão (TPU 15101)
> **2019-12-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-29** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-10-29** — Remessa (TPU 123)
> **1994-09-02** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 1994-03-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20715", "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"}}
- 1994-05-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20715", "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"}}
- 2019-10-29T14:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-12-05T11:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-08-28T11:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-03T09:17:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 1994-09-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20715", "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"}}
- 2019-10-29T13:26:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-04-24T19:57:31.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2020-08-28T12:03:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-05T12:05:59.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-03T09:17:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-01-14T15:36:28.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2025-08-27T14:21:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1994-03-28 — Distribuição; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 1994-05-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 1994-09-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-10-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-05 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-09-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-01-14 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-08-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 1994-05-24 no assunto oficial «Verbas Rescisórias»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 1994-09-02? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-03 para o assunto oficial «Verbas Rescisórias»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT6 — 00000468420235060391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949546/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA
- [TRT6 — 00000749520235060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424335/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGUEIRO - 01A VARA / RECIFE - 21A VARA
- [TRT24 — 00240780720135240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGUEIRO - 01A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT6 — 00000332020235060251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212225/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGUEIRO - 01A VARA / LIMOEIRO - 01A VARA
- [TRT24 — 00240499020205240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161701/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGUEIRO - 01A VARA / Vara do Trabalho de Corumbá
- [TRT14 — 00002352320265140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGUEIRO - 01A VARA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT15 — 00011620620115150033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161629/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGUEIRO - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Marília
- [TRT13 — 00002814320205130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161546/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGUEIRO - 01A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande