# Registro público: TJPE — 00000017720218175990

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634069/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634069.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d00e33d2b34bdf389be081d021dc5cbffb24a4153dcae7a7c1260cd8b17525d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-30
- **Último ato com data válida:** 2022-06-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-12-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-07-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-07-12** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-07-12** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-12** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão em flagrante

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-30T14:52:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-03-19T14:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-05-12T18:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-07-12T16:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-07-12T17:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-07-12T17:16:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2021-07-13T09:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-07-15T16:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-05-30T10:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-07-12T15:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-12T16:37:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-12T17:12:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-02T11:04:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-02T11:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-20T13:08:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prisão em flagrante — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-05-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-07-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-07-12 — Redistribuição; prevenção; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-07-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-07-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-12-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-12-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-05-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-12 para o assunto oficial «Prisão em flagrante»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307520268175110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156502/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- [TJPE — 00000261020168170900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426999/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- [TJAP — 00032504520218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160795/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJPE — 00000306120228176130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155818/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA
- [TJAP — 00032378320208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160386/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00032309120208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159996/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJPI — 00001947120208180050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157201/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- [TJRN — 00111879220088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155749/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / 2ª VARA CRIMINAL