# Registro público: TRT16 — 00160106820245160015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634517/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634517.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** be1815a346243c9e73fb1ef6f57ddfd78fb5b5ad602110070b9edafb258b9e06 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-05 - **Último ato com data válida:** 2024-02-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-02** — Definitivo (TPU 246) > **2024-02-02** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2024-02-02** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-02-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-01-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-01-11** — Publicação (TPU 92) > **2024-01-10** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2024-01-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-09** — Conclusão (TPU 51) > **2024-01-05** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Termo de Rescisão Contratual ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-05T16:04:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-01-09T16:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-01-10T12:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-01-11T01:20:31.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-02-02T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-02-02T12:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-01-10T12:57:50.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - 2024-01-11T01:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-02-02T12:02:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2024-02-02T12:02:35.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13978](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13978) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Termo de Rescisão Contratual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-01-10 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-01-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-01-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-02-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-02-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-02-02 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-02-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-02 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T20:56:53\.071145729Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-05T16:04:08\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: be1815a346243c9e73fb1ef6f57ddfd78fb5b5ad602110070b9edafb258b9e06 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162751420215160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00160989720245160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212884/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Barreirinhas - [TRT23 — 00001770720235230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162455/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA - [TRT16 — 00160941620225160023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2219623/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - [TRT22 — 00004650520245220107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162321/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS - [TRT19 — 00002046820265190005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162223/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT22 — 00004646920235220102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162150/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - [TRT19 — 00002043320225190062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161274/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13978 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS