# Registro público: TRE-DF — 06000259120226070000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL
- **Classe:** Cancelamento de Registro de Partido Político
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634529/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634529.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 705b148e1af233bf322dffe59b3e33bdb247fd5e545e51050250ccd0f60e84f6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-24
- **Último ato com data válida:** 2022-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-15** — Remessa (TPU 123)
> **2022-02-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-09** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-07** — Incompetência territorial (TPU 11378)
> **2022-02-07** — Recebimento (TPU 981)
> **2022-02-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-24** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-24T15:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}
- 2022-01-24T18:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}
- 2022-01-24T18:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}
- 2022-02-07T18:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}
- 2022-02-07T18:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}
- 2022-02-15T12:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}
- 2022-02-09T02:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}
- 2022-02-09T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}
- 2022-02-15T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}
- 2022-01-24T18:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}
- 2022-02-07T13:33:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}
- 2022-02-07T13:33:57.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}
- 2022-02-15T12:47:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76582", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-01-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-07 — Incompetência territorial — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000850720256190071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161605/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Registro de Partido Político / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- [TRE-RJ — 06000849220216190093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161465/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Registro de Partido Político / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- [TRE-RJ — 06000848420206190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160895/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Registro de Partido Político / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-SP — 06000260620206260166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155418/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Registro de Partido Político / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- [TRE-GO — 06000389820206090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153283/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Registro de Partido Político / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-BA — 06000398720206050166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431151/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Registro de Partido Político / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000075320256130144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428454/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Registro de Partido Político / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 144ª Zona Eleitoral - Jacinto
- [TRE-GO — 06000221820246090031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425075/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Registro de Partido Político / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA