# Registro público: TRE-AM — 00000159120156040011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ - **Classe:** Processo Administrativo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634843/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634843.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d74b822420c1a58c7215e403d089fd61036462ed6cf9cb3efcf7fbc1e26af6dc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Meios Processuais ## Movimentações processuais (fonte) - — Distribuição (TPU 26) - — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12064](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12064) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d74b822420c1a58c7215e403d089fd61036462ed6cf9cb3efcf7fbc1e26af6dc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Meios Processuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2019\-10\-29T15:55:52\.269000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1408628981000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: d74b822420c1a58c7215e403d089fd61036462ed6cf9cb3efcf7fbc1e26af6dc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 00000533620166040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636958/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12064 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ - [TRE-AM — 06001972220196040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312496/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12064 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Revisão de Eleitorado - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / GABINETE DO CORREGEDOR - [TRE-MT — 00001002220196110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652751/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12064 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 18ª Zona Eleitoral - [TRE-AM — 00000857020156040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/630201/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12064 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA - [TRE-MT — 00000253220196110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651203/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12064 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 34ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 00000411920186110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636600/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12064 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / 02ª Zona Eleitoral - [TSE — 06016839020226200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312656/) — classe: Recurso em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 12064 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Recurso em Mandado de Segurança - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / GABINETE JURISTA 1 - [TSE — 06017116320226270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312301/) — classe: Recurso em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 12064 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Recurso em Mandado de Segurança - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ / GABINETE STJ1 ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000159120156040011 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. A fonte preserva 2 movimentações, mas o quadro não oferece um marco recente com data validada. Não é possível ordenar a tramitação com segurança usando uma data ausente ou inconsistente. Os campos originais continuam disponíveis para conferir a sequência no tribunal. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d74b822420c1a58c7215e403d089fd61036462ed6cf9cb3efcf7fbc1e26af6dc - **SHA-256 do comentário:** 5dfcdcfd613a0e9403499720650937b28086bcc702708e1ff4f4bbfbe4cc3299