# Registro público: TRE-MA — 06021222220186100000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GM - 5 - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-11-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/635310/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/635310.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a11f92f644f106d1c016a5bbe178ea39165d628a2e2d0d419917d4df80081ef2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-09 - **Último ato com data válida:** 2018-11-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-11-09** — Definitivo (TPU 246) > **2018-11-09** — Perda do objeto (TPU 12325) > **2018-11-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-11-09T07:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51470", "nome": "GM - 5"}} - 2018-11-09T07:10:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51470", "nome": "GM - 5"}} - 2018-11-09T07:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51470", "nome": "GM - 5"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11630](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11630) - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cargo - Deputado Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-11-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-11-09 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-11-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2018-11-09 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-13T07:30:39\.625000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20181109071026 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a11f92f644f106d1c016a5bbe178ea39165d628a2e2d0d419917d4df80081ef2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 06022521220186100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646385/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): GM - 5 / GM - 1 - [TRE-AL — 06020537020226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180481/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11630, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AL - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): GM - 5 / 0 Relatoria Vice-Presidência - [TRE-GO — 06033229120186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/648158/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): GM - 5 / GABINETE DE JUIZ FEDERAL - [TRE-MA — 06022218920186100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/634495/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): GM - 5 / GM - 4 - [TRE-MA — 06015229820186100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626452/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): GM - 5 / GM - 1 - [TRE-GO — 06031808720186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646800/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): GM - 5 / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II - [TRE-GO — 06030977120186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646605/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): GM - 5 / GABINETE DE JUIZ FEDERAL - [TRE-AM — 06013771020186040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644939/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11630, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): GM - 5 / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa