# Registro público: TJRS — 00012061820208210057 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara - Lagoa Vermelha - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-09-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636471/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636471.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 65f0db208295efa50d4d749285979e22d85fccf64414544d1978f62fab505bee ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-08 - **Último ato com data válida:** 2020-11-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-05** — Definitivo (TPU 246) > **2020-11-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-11-04** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2020-10-19** — Recebimento (TPU 132) > **2020-10-19** — Recebimento (TPU 132) > **2020-10-15** — Conclusão (TPU 51) > **2020-10-13** — Petição (TPU 85) > **2020-10-09** — Recebimento (TPU 132) > **2020-09-22** — Recebimento (TPU 132) > **2020-09-08** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Leve ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-09-08T15:22:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-10-13T15:20:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-10-15T14:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-09-22T13:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-10-09T14:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-10-19T14:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-10-19T14:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-11-04T15:00:57.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - 2020-11-04T15:01:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-11-05T17:45:26.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJPE — 00000304320238173150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112892/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Lagoa Vermelha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS - [TJSP — 00008057520238260606](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112866/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Lagoa Vermelha / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SUZANO - [TJPI — 00001930520158180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112727/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Lagoa Vermelha / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO - [TJGO — 00197956920168090142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112258/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Lagoa Vermelha / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) - [TJGO — 00200024820208090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111731/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Lagoa Vermelha / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - [TJSP — 00174574920048260602](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111712/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Lagoa Vermelha / 03 CRIMINAL DE SOROCABA - [TJMA — 00002167920198100053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111580/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Lagoa Vermelha / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO - [TJGO — 00199193220208090071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111558/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Lagoa Vermelha / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)