# Registro público: TRE-PI — 00000151720176180081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-08-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636664/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636664.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a2f68c3f7148c872b4e3129609116548fa4b075e6637a225db0ef8fba7f5fd1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-08-30
- **Último ato com data válida:** 2021-05-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-27** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-26** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2021-04-26** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-26** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-08-30T11:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-12T10:57:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-12T11:41:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-12T11:41:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-17T10:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-25T10:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-23T10:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2017-08-30T11:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-12-10T14:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-13T11:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-22T12:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-22T23:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-23T02:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-26T11:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-26T11:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-26T11:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-26T11:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-26T11:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-26T12:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-26T12:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-26T18:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-27T02:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-27T02:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-05-01T02:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-12T11:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-12T11:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-12T11:41:02.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-17T13:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-26T15:28:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-26T10:57:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-05-11T09:23:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-05-11T09:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 00000843420176240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1342927/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000163320176240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/671472/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000076020186210133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/671474/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 00000149220196020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/671470/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
- [TRE-CE — 00001906820196060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/637030/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
- [TRE-CE — 00001802420196060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636978/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
- [TRE-SP — 00000301420186260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636881/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA
- [TRE-RS — 00000027520186210153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636408/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL