# Registro público: TRE-PB — 06000116220236150061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636732/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636732.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** da8e391338ea49850be263a3df4df05a029b0dfc35a7495ee09a6d409f01de33

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-25
- **Último ato com data válida:** 2023-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-07** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-04** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-08-04** — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
> **2023-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-05-25T09:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-05-25T09:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-17T12:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-18T17:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-07-25T08:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-06-29T11:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-17T12:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-17T12:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-04T08:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-04T08:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-04T08:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-05T01:13:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-08-07T01:54:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-08-11T04:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-08-18T03:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-08-25T08:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-25T08:33:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-08-25T08:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-05-25T09:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-06-02T11:36:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-06-02T11:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-07-17T12:10:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-08-04T08:09:42.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2023-08-04T08:09:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2023-08-25T08:39:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2023-08-25T08:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000259420216260389](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096079/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS
- [TRE-RS — 00003219820166210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098816/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000395420216160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093710/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-SP — 06000167520216260408](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3643474/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS
- [TRE-SP — 06000124120216260213](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914648/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- [TRE-PR — 06000133820236160050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914048/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 50 ª zona eleitoral-Araucária
- [TRE-PR — 00000558220186160157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1456885/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 157ª zona eleitoral-Londrina
- [TRE-MT — 06000024920246110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/731547/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 38ª Zona Eleitoral