# Registro público: TRT7 — 00001000420115070016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
- **Classe:** Agravo de Petição
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636796/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636796.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 75b98001b9f391f7e677113d09b283b7e0504d39d331574fba20700fbd4f623a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-07-25
- **Último ato com data válida:** 2017-04-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-04-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-07-06** — Remessa (TPU 123)
> **2016-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-04-27** — Publicação (TPU 92)
> **2016-04-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-04-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-03-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-03-16** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Revisão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-07-25T10:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-07-25T11:29:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2013-07-25T11:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-07-25T11:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-07-26T09:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-06-06T13:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-03-24T13:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-08-03T15:12:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-10-13T09:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2015-10-20T18:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-05T15:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-13T00:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-26T10:34:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-02-04T00:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-04T00:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-13T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-13T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-17T15:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2016-03-09T10:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2016-03-16T00:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-16T00:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-29T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-29T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-13T09:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-04-27T00:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-27T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-06T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-06T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-06T12:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2015-11-05T11:33:22.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2015-11-05T15:18:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-03-08T22:55:41.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
- 2016-03-09T15:01:46.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2016-04-22T18:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-24T11:52:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13528](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13528)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/75b98001b9f391f7e677113d09b283b7e0504d39d331574fba20700fbd4f623a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Revisão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-07-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-07-25 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-07-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-07-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-06-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-08-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-10-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-11-05 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-02-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-03-08 — Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-03-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-04-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-04-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-05-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-07-06 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2017-03-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-04-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-11-05 trata do assunto oficial «Revisão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- O ato correspondente ao registro «Recurso de Revista» em 2016-03-08 trata do assunto oficial «Revisão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:20:28\.378243783Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-08\-03T15:12:53\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 75b98001b9f391f7e677113d09b283b7e0504d39d331574fba20700fbd4f623a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00001838420105070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/703908/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13528
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. José Antonio Parente da Silva / Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
- [TRT7 — 00219004120095070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4551562/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13528
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. José Antonio Parente da Silva / Única Vara do Trabalho de Quixadá
- [TRT2 — 00006761520155020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310109/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13528
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. José Antonio Parente da Silva / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT7 — 01708004820085070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/690177/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13528
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. José Antonio Parente da Silva / Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
- [TRT2 — 00006760620115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310102/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13528
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. José Antonio Parente da Silva / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT2 — 00006735320115020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272349/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13528
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. José Antonio Parente da Silva / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000503820205090652](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3724464/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13528
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. José Antonio Parente da Silva / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT14 — 00001210820235140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2804384/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13528
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. José Antonio Parente da Silva / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001000420115070016 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Petição” e “Revisão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gab. Des. José Antonio Parente da Silva”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/75b98001b9f391f7e677113d09b283b7e0504d39d331574fba20700fbd4f623a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt7/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 75b98001b9f391f7e677113d09b283b7e0504d39d331574fba20700fbd4f623a
- **SHA-256 do comentário:** ef4a6cdfbd223768b8b75c0eb1b3b3485bd2ff62e8653aeadd762e1422a3e281