# Registro público: TRT17 — 00000122020165170013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - **Classe:** Carta Precatória Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/637029/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/637029.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8437f712f20bdb69458f24e84f2e42bddfc6deab453e9fd53a6a6ac775f63884 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-08 - **Último ato com data válida:** 2016-05-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-05-21** — Definitivo (TPU 246) > **2016-05-21** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-05-21** — Remessa (TPU 123) > **2016-05-02** — Mandado (TPU 106) > **2016-04-05** — Mandado (TPU 985) > **2016-04-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-04-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-01-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-01-18** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2016-01-18** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-08** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-08T18:28:09.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-01-18T14:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-04-01T16:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-05-02T11:50:36.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2016-05-21T13:01:56.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}]} - 2016-01-18T14:57:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2016-01-18T18:10:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-01T16:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-04-05T12:23:53.000Z — Mandado (TPU 985) - 2016-05-21T13:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-05-21T13:01:56.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-01-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-04-01 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-04-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-04-05 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-05-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-05-21 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-05-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-05-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-01-18 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-11T16:09:26\.424154090Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-01\-08T18:28:09\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 8437f712f20bdb69458f24e84f2e42bddfc6deab453e9fd53a6a6ac775f63884 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00002157420215170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411044/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Guarapari - [TRT16 — 00162874220235160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409867/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Bacabal - [TRT11 — 00002133620255110151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412194/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara - [TRT17 — 00002143120165170131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5410202/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / POSTO AVANÇADO DE ALEGRE - [TRT17 — 00001817520165170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4640260/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI - [TRT21 — 00003280320175210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412162/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 8ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT8 — 00001510320265080132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412159/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - [TRT24 — 00242487020235240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411481/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª Vara do Trabalho de Dourados