# Registro público: TRT3 — 00000119620165030054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Congonhas
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/637645/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/637645.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 312ef55ecd2c40a988d94bcbc6d325a64d982a3d343a5dc2811f1f6cc660dfa2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-03
- **Último ato com data válida:** 2017-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2017-08-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-06-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-06-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-05-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-05-12** — Mandado (TPU 106)
> **2017-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-04-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-01-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-12-09** — Mandado (TPU 106)
> **2016-11-25** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Auxílio-transporte | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Feriado em Dobro | Citação | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2016-12-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2017-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2017-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-09-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 12979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12979)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 10306](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10306)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13805](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13805)
- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/312ef55ecd2c40a988d94bcbc6d325a64d982a3d343a5dc2811f1f6cc660dfa2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Atos Discriminatórios — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-22 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-09 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-01-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-04-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-04-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-05-12 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-05-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-06-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-06-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-08-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-09-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-09-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:13:39\.706078573Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-08\-01T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 312ef55ecd2c40a988d94bcbc6d325a64d982a3d343a5dc2811f1f6cc660dfa2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001361620135030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337105/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10306, 10938, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00000187420125030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970160/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10306, 10938, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT17 — 00000577620155170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701907/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 12979, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT3 — 00000022420115030018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10306, 14020
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT23 — 00001053920175230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3404103/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12979, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT4 — 00000178420155040871](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/638893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12979, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- [TRT4 — 00000186920155040871](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/638085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12979, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- [TRT23 — 00005938620195230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320066/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12979, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000119620165030054 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Auxílio-transporte | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Feriado em Dobro | Citação | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Congonhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/312ef55ecd2c40a988d94bcbc6d325a64d982a3d343a5dc2811f1f6cc660dfa2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 312ef55ecd2c40a988d94bcbc6d325a64d982a3d343a5dc2811f1f6cc660dfa2
- **SHA-256 do comentário:** 20b741a014e97634d3a352c829c4cfa608e6cd79a0e37565ade44fd12bfcda54