# Registro público: STM — 00000039420167100010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Auditoria da 10ª CJM
- **Classe:** Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/638288/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/638288.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 93f46f0f70bf3599818b94b903f57b5b8aec35ac45acc8387e1800ee5df9bb4d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-10
- **Último ato com data válida:** 2024-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-18** — Mudança de Parte (TPU 12142)
> **2018-08-22** — Remessa (TPU 123)
> **2018-08-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-17** — Remessa (TPU 123)
> **2018-08-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-08-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-08-15** — Remessa (TPU 123)
> **2018-08-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Desacato a superior

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-22T09:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-20T12:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-17T11:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-16T17:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-16T17:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-15T09:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-14T14:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-10T13:39:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-10T11:39:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-10T11:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2024-10-18T16:52:52.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-21T17:50:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-17T11:49:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-17T11:39:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-14T17:34:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-10T13:39:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-10T11:23:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-08-10T11:20:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11328](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11328)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/93f46f0f70bf3599818b94b903f57b5b8aec35ac45acc8387e1800ee5df9bb4d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desacato a superior — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-08-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-08-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-08-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-08-10 — Expedida/Certificada; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-08-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-08-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-08-15 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-08-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-08-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-08-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-18 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T17:41:18\.512000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160303000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 93f46f0f70bf3599818b94b903f57b5b8aec35ac45acc8387e1800ee5df9bb4d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Foram encontrados outros registros no índice com o mesmo número e tribunal.

A coincidência não comprova continuidade, conteúdo integral ou desfecho. Os dados e hashes abaixo são do índice; cada registro deve ser conferido individualmente.

- [Registro 1870209](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1870209/) — Sec Gab Min Carlos Augusto de Sousa · SUP · atualização: 2025-07-05 · SHA-256 no índice: ` 55a205d8bab23ae7aec50435e24f8033088035263639cbbc4ba12807bac96557 `

[Consultar todos os registros deste número](https://wikijuridica.com.br/casos/?numero=00000039420167100010&tribunal=STM&origem=cnj)

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STM — 70000923920267070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/911302/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Coincidência literal — Tribunal: STM
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / Auditoria da 7ª CJM
- [STM — 00000498320167100010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590951/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 11328
  - Coincidência literal — Tribunal: STM
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- [TJPA — 00004317420088140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092859/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- [STM — 00001063320147010201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/678540/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Coincidência literal — Tribunal: STM
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / 2ª Auditoria da 1ª CJM
- [TJAP — 00047548420248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5744710/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- [TJPI — 00001828620208180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4956110/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- [TJGO — 00189488320158090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879756/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / Auditoria Militar
- [TJPA — 00002559020118140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4228205/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000039420167100010 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário” e “Desacato a superior”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Auditoria da 10ª CJM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Parte”, em 2024-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/93f46f0f70bf3599818b94b903f57b5b8aec35ac45acc8387e1800ee5df9bb4d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stm/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 93f46f0f70bf3599818b94b903f57b5b8aec35ac45acc8387e1800ee5df9bb4d
- **SHA-256 do comentário:** d68bb79fa2bc82dd7718ed6eb0e5583ad6bf5907919c372a8b6e3c0d18d47829