# Registro público: TRE-BA — 00000691820166050036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 36a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-06-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/638532/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/638532.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cb8891d8f6ea9154dab32d21f2636fbd7a6d80cffe4effbbd406c9d60800aaf0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-05 - **Último ato com data válida:** 2017-10-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-10-20** — Definitivo (TPU 246) > **2017-10-05** — Despacho (TPU 11009) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Partidos Políticos | Filiação Partidária | Requerimento | Partidos Políticos | Filiação Partidária | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-10-05T14:47:42.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2017-10-20T09:40:35.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11747](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11747) - [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 11747](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11747) - [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Partidos Políticos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-10-05 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:14:41\.543000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160601083516 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cb8891d8f6ea9154dab32d21f2636fbd7a6d80cffe4effbbd406c9d60800aaf0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000674820166050036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324969/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11747, 11755, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - Coincidência literal — Órgão julgador: 36a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00003563020166050149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/652088/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11747, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 149a. ZONA ELEITORAL/BA - [TSE — 06006234520196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5353207/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11747, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF1 - [TRE-BA — 00000546720166050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/341003/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11747, 11755, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 30a. ZONA ELEITORAL/BA - [TSE — 06005694520206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297947/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11747, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF2 - [TRE-RS — 00003600520166210058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5354581/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TSE — 06006092720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5348005/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF2 - [TRE-RS — 00003592020166210058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5267643/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 º CARTÓRIO ELEITORAL