# Registro público: TJPE — 00000013319878170570

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1987-03-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/638746/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/638746.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7fc968c51b2adbb1755e0bfccd2f7033c2dff6572c9700482f270e94c16810b4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 1987-03-11
- **Último ato com data válida:** 2023-07-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-07-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-07-06** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-06** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-06-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-06-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-05-22** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-05** — Prescrição (TPU 11878)
> **2023-04-03** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 1987-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2008-10-07T17:45:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2012-10-25T10:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-05-17T10:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-01-28T08:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-28T08:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-03-14T09:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-03-14T09:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-03-14T09:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-04-03T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-07-06T08:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2023-07-06T08:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2023-07-06T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2023-07-06T08:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-10-25T10:08:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJES", "valor": 282}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJES", "valor": 282}]}
- 2008-10-08T10:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-05-15T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-05-17T08:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-17T11:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-01-27T12:41:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-24T15:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-14T09:43:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-04-03T14:12:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-04-05T17:24:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2023-05-22T13:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-05T11:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-16T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-05T12:51:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-07T13:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-10T14:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7fc968c51b2adbb1755e0bfccd2f7033c2dff6572c9700482f270e94c16810b4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1987-03-11 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-10-07 — Redistribuição; sorteio manual; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-10-25 — Mudança de Classe Processual; TJES; TJES — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-10-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-05-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-03-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-04-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-07-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-07-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-07-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-07-06 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-07-06 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-07-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-07-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-05 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:08:07\.032391090Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 1987\-03\-11T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1987\-03\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 7fc968c51b2adbb1755e0bfccd2f7033c2dff6572c9700482f270e94c16810b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000098820178170980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806920/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- [TJPE — 00000384020188170290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305150/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- [TJPA — 00004602920088140070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312244/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- [TJPE — 00000010919788170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642001/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
- [TJPA — 00004585320128140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306105/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA ÚNICA DE SOURE
- [TJPB — 00009127120188150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305896/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJGO — 00253188420198090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305014/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / Vara Criminal
- [TJAM — 00000088020148046700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414701/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000013319878170570 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7fc968c51b2adbb1755e0bfccd2f7033c2dff6572c9700482f270e94c16810b4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7fc968c51b2adbb1755e0bfccd2f7033c2dff6572c9700482f270e94c16810b4
- **SHA-256 do comentário:** 084ebc92c19b80921a2fa65d9b55ec79ab046ab35f54afddc15f7e51ecc68391