# Registro público: TRE-AM — 00000743920166040013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640168/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640168.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 30e89c91f88b1ec49e2afffdcf3a6aca3d375243943aa267fea39a19b93b02ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-14** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-14** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-09** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-09** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-09** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-05** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-05** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-01** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-09-01** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T17:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-08-19T14:59:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-08-21T18:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-08-28T14:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-01T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-01T16:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-05T19:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-09T11:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-09T11:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-09T11:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-01T13:46:21.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-05T19:30:36.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-05T19:31:33.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}
- 2016-09-09T11:36:22.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14348", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-01 — Acolhimento (Registro Indeferido) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-01 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-05 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-09 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-14 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-14 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00001029820166040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654057/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA
- [TRE-AM — 00001678820166040049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/629925/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2
- [TRE-PA — 00002123420166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950101/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000811720166040050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/653851/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ
- [TRE-PA — 00002054220166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950019/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004159320166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949849/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001075520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476631/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00001318320166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes