# Registro público: TJMS — 00000039619898120044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única - **Classe:** Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1989-12-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640238/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640238.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 465a5b93bb0a545e4e9dd3be4f48a5605447ea304cf822bc2f36cf5ab33bb058 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 1989-12-07 - **Último ato com data válida:** 2025-06-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-24** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2023-11-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2012-09-08** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739) > **2011-11-03** — Recebimento (TPU 977) > **2011-10-28** — Definitivo (TPU 246) > **2005-05-11** — Provisório (TPU 245) > **1993-06-14** — Provisório (TPU 245) > **1989-12-07** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 1989-12-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2830", "nome": "Vara Única"}} - 2012-09-08T19:10:05.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2830", "nome": "Vara Única"}} - 1993-06-14T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2830", "nome": "Vara Única"}} - 2005-05-11T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2830", "nome": "Vara Única"}} - 2011-10-28T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2830", "nome": "Vara Única"}} - 2011-11-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2830", "nome": "Vara Única"}} - 2023-11-29T11:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2830", "nome": "Vara Única"}} - 2025-06-24T09:55:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2830", "nome": "Vara Única"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1989-12-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 1993-06-14 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2005-05-11 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2011-10-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2011-11-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2012-09-08 — Evolução da Classe Processual; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-11-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-06-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRN — 00020011320118200107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691711/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 2ª VARA - [TJRN — 00000047320128200102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593214/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível - [TJRN — 00000705320088200115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320327/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - [TJSE — 00318573020198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161336/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJRO — 70092939420168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161079/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJAC — 00094676120158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161019/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJSE — 00310086320168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160035/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJSE — 00317923520198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159768/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2009140/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, transito - **SHA-256 do HTML autoral:** bd2445d6728cdab798daa254e510375d1fc04dd2e3985075c93783a1366d2a0d - **SHA-256 do registro documental:** 465a5b93bb0a545e4e9dd3be4f48a5605447ea304cf822bc2f36cf5ab33bb058 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2009140%2F)