# Registro público: TJPB — 00000343420048150521

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Alagoinha
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640671/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640671.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** def2fd89977c45cc8b9a4eb3e30bc538373b93f774c1dac89a8babcbeb58b012

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-02-13
- **Último ato com data válida:** 2020-12-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-11-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2004-02-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2004-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2020-11-16T07:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2020-12-04T01:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2020-11-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2020-11-09T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2020-11-16T07:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}
- 2020-11-21T23:48:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6015", "nome": "Vara Única de Alagoinha"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00100229720148200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033659/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- [TJPA — 00003308820148140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033134/) — classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Impugnação ao Valor da Causa Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- [TJMA — 00002101320138100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033286/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- [TJRN — 00091192320108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031316/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPE — 00000297219988170260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5029921/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- [TJRN — 00091227520108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5029378/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRT24 — 00242261120165240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5029364/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TJPA — 00003290620148140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5028880/) — classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Impugnação ao Valor da Causa Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoinha / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS