# Registro público: TRE-AM — 00000023220196040018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640686/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bacbe19d5fb6dad4da6b15c30e7634942061ead6192e9d34d2b34a2ff0b51415

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-08
- **Último ato com data válida:** 2020-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-13** — Juntada (TPU 67)
> **2020-01-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-05-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-05-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-05-14** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-05-13** — Juntada (TPU 67)
> **2019-05-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-05-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-08T12:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2019-05-08T14:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2019-05-13T12:08:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2020-01-13T12:20:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2019-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2019-05-13T12:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2019-05-13T12:04:29.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2019-05-14T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2019-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2019-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2020-01-13T12:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2020-01-13T12:09:35.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2020-03-02T13:12:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000442820256050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744880/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000106020116140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4737528/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 34ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000733020236190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4701421/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- [TRE-AM — 06003921320206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4735147/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000434320256050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699482/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002924620166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687252/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002872420166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680860/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002742520166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680747/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 63ª ZONA ELEITORAL