# Registro público: TJPI — 00000014219958180047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1995-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640698/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640698.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7572f86a7ee1f503e7e3d25f6fe83b6a8cb2d1f9a3affe079c3894b0f1eee111

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 1995-02-17
- **Último ato com data válida:** 2020-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-06-29** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-19** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-18** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 1995-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}
- 2019-11-13T16:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-13T16:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-13T16:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-13T16:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-13T16:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-06T13:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-29T12:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-29T12:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-29T12:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-15T18:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-11-18T06:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-20T11:25:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 1995-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2012-03-15T15:50:56.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
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- 2019-11-13T15:45:37.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2019-11-14T13:31:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2019-12-13T11:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-02-06T13:50:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-02-06T13:52:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}
- 2020-06-19T05:43:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2020-06-29T12:03:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}
- 2020-06-29T12:11:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7677](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7677)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJBA — 80002532520208050230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033921/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000297220248172940](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032824/) — classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Reconhecimento e Extinção de União Estável
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- [TJPE — 00000298220198172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033691/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJPB — 00006459120148150761](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032494/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / Vara Única de Gurinhém
- [TJBA — 80027734520208050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031380/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
- [TJBA — 80002406320188050208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5028897/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000296820198172610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5022648/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- [TJPI — 00001869420158180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5019742/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7677
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 2ª VARA DE BOM JESUS