# Registro público: TRT4 — 00000010720195040026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640953/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640953.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bf38bf26c71524f93b3d0b8e95c1818a0b02dd771b30f204184aee2779065e9e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-19
- **Último ato com data válida:** 2020-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-08** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-11-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-10-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-17** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-08-07** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-04-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-04-03T15:56:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-07-04T14:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-08-07T19:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-10-17T17:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-10-30T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-11-08T23:14:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-11-08T23:14:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-11-19T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2019-04-03T15:55:34.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-04-03T15:55:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-07-03T16:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-07-16T19:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-08-09T19:53:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-08-14T11:30:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-10-30T14:13:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-11-04T08:27:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-11-04T16:36:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2020-01-22T16:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-03-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-04-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-03 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-08-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-08-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-10-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-11-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-11-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-19 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-03 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-09 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T13:09:11\.893000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190319000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bf38bf26c71524f93b3d0b8e95c1818a0b02dd771b30f204184aee2779065e9e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000021220185040451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641639/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- [TRT4 — 00000918520135040103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752616/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT22 — 00004644320215220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162691/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT4 — 00000283320175040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636140/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT24 — 00242343620205240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156575/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT17 — 00001715420205170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430523/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT22 — 00003902920205220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427814/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT20 — 00003009720195200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689684/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju