# Registro público: TJGO — 00012182620198090049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641077/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641077.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e996a257fb48d104f92e24935c06a01a8d684946e65f6745b3d2e5bd3cc61fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-14
- **Último ato com data válida:** 2022-04-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-17** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-03-16** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-03-16** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-12-14** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2021-12-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-26** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-24** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-11-23** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-11-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-23** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Desacato | Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2019-01-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-08-16T14:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-08-16T14:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-10-25T14:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-11-04T13:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-11-23T12:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-11-23T17:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-11-26T11:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-12-06T09:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2022-04-11T19:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-08-16T14:45:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-08-16T14:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-10-25T14:48:51.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-11-23T12:59:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-11-24T14:29:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2021-12-14T13:27:20.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2022-03-16T15:44:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2022-03-16T15:45:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2022-03-17T12:20:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}
- 2022-04-11T19:01:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573)
- [Outros processos do assunto TPU 12544](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12544)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1e996a257fb48d104f92e24935c06a01a8d684946e65f6745b3d2e5bd3cc61fb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Desacato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Simples — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-08-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-08-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-25 — Mudança de Assunto Processual — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-11-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-23 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-11-24 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-11-26 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-12-14 — Morte do agente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-03-16 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-03-16 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-03-17 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-04-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-04-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-11T02:25:20\.085000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190114000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1e996a257fb48d104f92e24935c06a01a8d684946e65f6745b3d2e5bd3cc61fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJGO — 00196273120178090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077083/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJGO — 00234848020208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5899520/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJES — 00001231220248080049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4231117/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- [TJGO — 00126575920178090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3382536/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJES — 00000911320248080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3380429/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- [TJBA — 80021744020218050244](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641619/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJPR — 00000256620178160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903834/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – CASA DA MULHER BRASILEIRA
- [TJES — 00001884320238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5900574/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 12544, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012182620198090049 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Desacato | Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjgo/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 1e996a257fb48d104f92e24935c06a01a8d684946e65f6745b3d2e5bd3cc61fb
- **SHA-256 do comentário:** 6b81af35e6963926dba8bb61d9825d20d64e3634e86e985288fc690a77f24869