# Registro público: TRE-AM — 00000149520196040034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641125/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641125.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 072dd46e6df6054bd1c2c6f5c22f7fae70d2d81f0c7a94792a55ce9c85e0d661

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-15
- **Último ato com data válida:** 2019-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-04-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-04-03** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2019-04-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-03** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-03-12** — Juntada (TPU 67)
> **2019-03-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-15T09:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-03-01T10:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-03-20T10:53:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-04-03T11:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-04-03T11:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-04-05T09:42:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-03-12T10:53:29.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-04-03T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-04-03T10:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-05-29T10:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-05-30T12:44:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-12 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-03-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-04-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-03 — Contas Desaprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-04-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-05-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000105820196040034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/639636/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- [TRE-AM — 00004129520166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166532/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000124920196040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642562/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ
- [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001111920176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212560/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000846520166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640765/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-SC — 06000461620246240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148737/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 100 ª ZONA ELEITORAL