# Registro público: TJPI — 00000023920018180072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641815/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641815.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9d1b3d17981db68f3c07462b32b1dee70b00e747b7f205a4114400604f432d7c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-03-21
- **Último ato com data válida:** 2021-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-02** — Procedência (TPU 219)
> **2018-11-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-13** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2018-11-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-13** — Petição (TPU 85)
> **2018-10-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-10-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-09** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-07-26T11:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-08-02T10:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-06T13:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-04-24T09:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-06-06T07:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-05-07T09:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-05-08T12:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-09-25T08:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-09T09:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-10-09T10:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-10-09T10:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2018-11-13T14:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2018-11-13T14:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-14T09:42:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-10-10T09:22:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2001-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2017-03-29T12:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-09-21T13:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-03-09T11:20:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-10-09T09:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2018-11-13T13:59:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2018-11-13T14:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-03-02T09:11:10.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2021-03-09T09:42:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-03-09T09:42:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00066002720088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812887/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00003130720168110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812651/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- [TJMT — 00003116420118110085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812738/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- [TJMG — 00015475420188130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812074/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00001419220228130686](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812067/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Terceira Vice-Presidência
- [TJPR — 00000136720208160166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811456/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPE — 00000286720128170690](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811443/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- [TJAP — 00026757220008030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811420/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana