# Registro público: TRE-MT — 00003519720166110033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 33ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642136/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e6845494d6fd5dda71f87e801b7f0862995aeae8810e67b3b487330b56d886c0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-18
- **Último ato com data válida:** 2021-04-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-15** — Desapensamento (TPU 137)
> **2016-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-21** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-09** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-09-07** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-07** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-07** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-09-07** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-18T14:40:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-24T14:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-02T10:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-02T10:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-05T17:34:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2016-09-07T15:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-09-07T17:58:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2016-09-21T11:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-08-29T16:36:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-29T16:44:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-07T17:56:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-07T17:59:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2016-09-07T18:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-09T09:43:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-09-09T16:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-15T12:01:14.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-18T13:50:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-18T14:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-27T11:50:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-02T09:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-07T17:56:12.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2016-09-12T10:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-21T11:45:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-15T12:00:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-15T12:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RN — 06003219720206200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4955654/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004179420206080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4959129/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11619
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-SP — 00000519720196260297](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646947/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS
- [TRE-AP — 06000229620266030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/608427/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP
- [TRE-RN — 06003228220206200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995115/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002367320246180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995007/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- [TRE-PI — 06002384320246180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989258/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- [TRE-PB — 06002819420246150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4987148/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª Zona Eleitoral / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB