# Registro público: TRE-RS — 00000068720176210108

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642874/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642874.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cdd6aee669683c8a1a9190adc36c476bf71250c62b7972cbd35f67472c394116

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-30
- **Último ato com data válida:** 2021-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-01-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-01-29** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-01-14** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-11** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-05** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-23** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-24** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa | Eleições - 1° Turno | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-30T14:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-01-31T14:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-22T14:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-05T12:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-29T13:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-06T13:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-28T15:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-09T11:09:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-16T14:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-29T08:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-09-24T08:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-10-23T12:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-11-05T16:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-11T10:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-14T16:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-29T13:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-01-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-02T13:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-02T13:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-16T14:05:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-17T11:48:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-22T14:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-06T14:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-29T13:35:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-14T17:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27231", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-30 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-01-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-05-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-08-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-08-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-09-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-10-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-11-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-12-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-12-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-12-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-01-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-01-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-01-29 — Documento; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-09-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-09 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000037820176210126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644626/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11778, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00000421820186130335](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738283/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11642, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 335ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- [TRE-SC — 00000019320176240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166096/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11778, 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000078620196210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322128/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11778, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00000072720196130334](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/640868/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-CE — 00000096620196060083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/639968/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-PI — 00001137520186180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167256/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-RS — 00000421620146210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213550/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL