# Registro público: TJSE — 00010891920158250048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-10-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642916/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642916.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f2e3dd1768de61286b2b0d54725fce81a6fc17cef42b0a0f4b5bb4759929597c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 138
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-02
- **Último ato com data válida:** 2019-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-04** — Petição (TPU 85)
> **2019-06-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-06-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-27** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-05-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2019-05-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-05-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-13T10:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-22T12:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-05-25T14:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-04-26T13:17:01.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2017-01-27T10:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-01-27T10:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-01-18T11:55:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2017-01-13T11:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72}]}
- 2016-03-03T08:57:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-05-13T09:40:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-13T08:46:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-09T09:55:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-09T09:54:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-22T13:15:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-22T12:50:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-22T09:19:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-18T10:35:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-20T13:32:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-23T09:30:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-22T09:48:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-22T20:43:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-20T13:40:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-03T10:27:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-21T09:52:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-30T10:26:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-19T08:55:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-23T12:18:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-19T09:31:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-23T13:51:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-23T11:37:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-21T10:25:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-19T09:58:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-19T11:44:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-01T09:08:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-06T13:32:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-19T08:47:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-21T10:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-04T12:55:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-24T11:27:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-19T11:33:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 138 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642916.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f2e3dd1768de61286b2b0d54725fce81a6fc17cef42b0a0f4b5bb4759929597c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-10-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2016-02-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2016-04-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2017-01-13 — Petição; Resposta À acusação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-01-18 — Mero expediente; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-01-27 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-01-27 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-04-26 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-05-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2019-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2019-05-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2019-06-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2019-06-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2019-06-04 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2019-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/64`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/135`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/128`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/122`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:46:57\.643000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20151002120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f2e3dd1768de61286b2b0d54725fce81a6fc17cef42b0a0f4b5bb4759929597c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00022721920138250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643302/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- [TJSE — 00019531220158250063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166031/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- [TJSP — 00045597820098260650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105123/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- [TJSE — 00008321220128250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/321814/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / UMBAÚBA
- [TJPA — 00002618520198140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DE BUJARU
- [TJRS — 50011777720168210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/850957/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
- [TJRS — 50175172820208210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643351/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJRS — 50038991420208210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643317/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010891920158250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 138 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2019-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** f2e3dd1768de61286b2b0d54725fce81a6fc17cef42b0a0f4b5bb4759929597c
- **SHA-256 do comentário:** 1e007fdd9b878cc513cf7a13d313aae730fc9d8d04cac63c8c730a667a884608