# Registro público: TRE-AM — 00000482620166040018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643000/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643000.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6afabfcf5fcf0f150007dd47907ae92441baf0bee8b14eae830c09aa9bc4b2be

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-19
- **Último ato com data válida:** 2016-10-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-10-11** — Publicação (TPU 92)
> **2016-07-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-07-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Filiação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-19T09:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2016-07-19T17:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2016-10-11T16:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2016-10-11T18:56:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2016-10-11T18:59:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2016-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}
- 2016-10-13T16:33:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14353", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000254620166140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645603/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000286920166140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4278271/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 46ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000715520136140096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645494/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000628120166040059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689736/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 059ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00001098820116040040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683733/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00000366420166040033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/682691/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- [STM — 70016455420197010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1882039/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 10408
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / 3ª Auditoria da 1ª CJM
- [TJPE — 00000068820208173580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1250390/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10408
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA