# Registro público: TRE-MT — 00001191420196110055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643134/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643134.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 85c92ceb885dfc7c7500e218d285ed1a46a3e67321089ee6ba3e7c2d0c478ccd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-21
- **Último ato com data válida:** 2021-05-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-31** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-20** — Procedência (TPU 219)
> **2019-03-20** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-02-08** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-02-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-21T13:49:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2021-05-31T14:12:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-02-05T10:28:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-22T08:36:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07T11:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-21T09:01:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-21T13:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-08T08:21:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-08T08:23:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-03-20T11:12:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-08-20T10:53:03.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-08-30T13:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-11T11:18:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-14T09:19:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31T14:10:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31T14:12:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8888](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8888)
- [Outros processos do assunto TPU 11557](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11557)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 00000707020196110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707841/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11557, 11583, 8888
- [TRE-MT — 00000354520196110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/637721/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11557, 11583
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06003908220186000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4794908/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 00000283320196110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705306/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11557, 11583, 8888
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / 51ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06003085120186000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4562325/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1
- [TSE — 06002934820196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4532876/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- [TRE-AP — 06002234720196030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1697313/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TRE-BA — 06004432520186050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/624471/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / Gabinete do Vice-Presidente Edmilson Jatahy Fonseca Júnior