# Registro público: TRE-BA — 00000336520136050202

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 202a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-10-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643298/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643298.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9328e82717e34154d2e599bdb4f5fdea166d8ebffeddb09d4fbafcfe44cee224

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-11
- **Último ato com data válida:** 2017-12-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-12-11** — Juntada (TPU 67)
> **2017-12-11** — Juntada (TPU 67)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Proporcional | Contas | Coligação Partidária - Proporcional | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Proporcional | Contas | Coligação Partidária - Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-12-11T16:43:28.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2017-12-11T16:43:28.000Z — Juntada (TPU 67)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11690](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11690)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11752](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11752)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11690](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11690)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11752](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11752)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 00000292320176050126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688991/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11690, 11752
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 202a. ZONA ELEITORAL/BA / 126a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000048320186050058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622908/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11690, 11752
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 202a. ZONA ELEITORAL/BA / 58a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-CE — 00000922220166060040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496055/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11646, 11752
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 202a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-BA — 00000423920176050088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633964/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11690, 11752
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 202a. ZONA ELEITORAL/BA / 88a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00003358520166160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 202a. ZONA ELEITORAL/BA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-PR — 00000487120186160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1407698/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 202a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-RN — 06002184520206200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4066581/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11690
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 202a. ZONA ELEITORAL/BA / 23 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001010920126140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708721/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11690
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Registro de Comitê Financeiro
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 202a. ZONA ELEITORAL/BA / 102ª ZONA ELEITORAL