# Registro público: TRE-PI — 00000263120196180031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 52ccc711fa444565c30fa7f558348c321b49a05771536c65f75ea68011ea5637

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-27
- **Último ato com data válida:** 2020-01-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-20** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-19** — Procedência (TPU 219)
> **2019-11-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-18** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-30** — Processo Encaminhado (TPU 12214)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-27T14:20:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-08-27T14:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-18T07:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-08-27T14:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-08-27T14:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-10-30T19:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-10-30T19:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-12T13:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-12T14:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-12T14:13:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-18T07:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-20T15:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-25T13:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-28T17:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-12-02T09:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-10-29T16:30:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-10-30T19:15:40.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2020-01-20T11:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/52ccc711fa444565c30fa7f558348c321b49a05771536c65f75ea68011ea5637.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-08-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-10-29 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-30 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-11-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-11-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-19 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-11-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-11-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-12-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-01-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:58:48\.393000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190827142054
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-08\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 52ccc711fa444565c30fa7f558348c321b49a05771536c65f75ea68011ea5637

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 00000038420196060010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651208/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE
- [TRE-MA — 00009464020166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5459948/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000918720186060033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/648639/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
- [TRE-PI — 00000711820196180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642162/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 00000525420186180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/322609/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- [TRE-AC — 06001494720196010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1834830/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / Gabinete do Juiz de Direito 1
- [TRE-CE — 00000085820186060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/645801/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-MA — 00002249120166100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6191552/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / GM - 3

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000263120196180031 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/52ccc711fa444565c30fa7f558348c321b49a05771536c65f75ea68011ea5637.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 52ccc711fa444565c30fa7f558348c321b49a05771536c65f75ea68011ea5637
- **SHA-256 do comentário:** 65f460eb4dc76b1bc0a217f60f12b46959d7d300232df4579c27c68311167ef7