# Registro público: TRT18 — 00003686420255180015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Goiânia - 10a Vara - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643682/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643682.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** da241905b06f532227fbc786858a7e9fac8aad123732ca52d6c86ec0c171ccc3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-14 - **Último ato com data válida:** 2025-02-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-02-22** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2025-02-22** — Conclusão (TPU 51) > **2025-02-19** — Redistribuição (TPU 36) > **2025-02-15** — Conclusão (TPU 51) > **2025-02-14** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) > **2025-02-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Descontos Indevidos ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-14T14:18:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29288", "nome": "Goiânia - 15a Vara"}} - 2025-02-15T11:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29288", "nome": "Goiânia - 15a Vara"}} - 2025-02-19T14:56:56.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2025-02-22T19:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29283", "nome": "Goiânia - 10a Vara"}} - 2025-02-14T14:18:15.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29288", "nome": "Goiânia - 15a Vara"}} - 2025-02-22T19:16:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29283", "nome": "Goiânia - 10a Vara"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14141](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14141) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Descontos Indevidos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-14 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-14 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-02-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-02-19 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-02-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-02-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-02-22 trata do assunto oficial «Descontos Indevidos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-07T14:41:25\.857000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250214141814 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: da241905b06f532227fbc786858a7e9fac8aad123732ca52d6c86ec0c171ccc3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00003123120255180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3894590/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14141 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 10a Vara / Goiânia - 15a Vara - [TRT18 — 00004913120265180014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425053/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14141 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 10a Vara / Goiânia - 08a Vara - [TRT4 — 00000098520175040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327744/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14141 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 10a Vara / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT18 — 00002266020255180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3106473/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14141 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 10a Vara / Goiânia - 02a Vara - [TRT4 — 00000124020175040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209509/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14141 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 10a Vara / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010978320115040302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14141 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 10a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT8 — 00001538820265080126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14141 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 10a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - [TRT14 — 00002471920265140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14141 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 10a Vara / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC