# Registro público: TRE-CE — 00012890620146060000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PLENO - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644112/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644112.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b4f80d33ad97bf0bd147df17dc9055f2e6b40d724003eccdb5749afdf77f0ec3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 75 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-13 - **Último ato com data válida:** 2015-03-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-03-06** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-06** — Recebimento (TPU 132) > **2015-03-03** — Recebimento (TPU 977) > **2015-03-03** — Recebimento (TPU 132) > **2015-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-02-27** — Recebimento (TPU 132) > **2015-02-27** — Recebimento (TPU 132) > **2015-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-02-27** — Remessa (TPU 123) > **2015-02-26** — Recebimento (TPU 132) > **2015-02-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-02-26** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-08-13T15:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-08-13T15:54:06.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-08-13T15:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-08-14T09:45:24.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-08-14T14:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-09-10T16:48:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-10-30T12:00:57.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-11-06T16:59:34.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-11-11T14:12:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-11-17T17:54:45.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-11-17T17:55:45.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-12-15T17:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2015-01-26T14:12:32.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-01-26T14:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2015-02-03T19:26:26.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-02-05T17:56:43.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-02-12T15:32:53.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-02-26T15:44:01.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-02-27T17:25:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-12-04T13:46:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-02-05T17:56:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-02-23T16:45:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-02-24T13:55:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-08-13T15:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-14T09:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-14T14:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-14T18:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-14T18:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-08-18T16:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-18T16:35:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - 2014-10-30T13:52:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - 2014-10-30T13:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-11-07T17:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-13T15:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-11-15T14:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-15T14:51:49.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315) - 2014-11-17T13:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-17T13:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-11-17T17:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 75 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644112.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b4f80d33ad97bf0bd147df17dc9055f2e6b40d724003eccdb5749afdf77f0ec3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 75 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-11-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-11-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-11-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-11-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-12-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-01-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-01-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-01-26 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2015-01-30 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-02-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-02-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-02-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-02-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-02-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-02-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-02-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-03-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/74` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-01-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2015-01-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T17:54:59\.163777739Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-08\-13T15:53:28\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b4f80d33ad97bf0bd147df17dc9055f2e6b40d724003eccdb5749afdf77f0ec3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-CE — 00000735920196060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644414/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL - [TRE-CE — 06001649320246060099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955222/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE - [TRE-AL — 06009628120186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104673/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 0 Relatoria Juiz de Direito 2 - [TRE-CE — 00000065420196060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643956/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ - [TRE-AC — 06000308620196010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701709/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-AC - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / Gabinete do Jurista 2 - [TRE-PA — 00008983620166140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701662/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 72ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00004593420166140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1701575/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 69ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000314720176140027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/850851/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 27ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00012890620146060000 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** b4f80d33ad97bf0bd147df17dc9055f2e6b40d724003eccdb5749afdf77f0ec3 - **SHA-256 do comentário:** 6aef75e63da8c080c532185b225b2971e4d8505d060954fd985358ca73f4d8c4