# Registro público: TJRS — 00472514320148210008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara Criminal - Canoas - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-11-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644454/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644454.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3fc48cd3f903c5121117dd08fd286dc78ff4d08159040e3d4b49b4de8f988ea4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 65 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-27 - **Último ato com data válida:** 2017-05-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-05-18** — Remessa (TPU 123) > **2017-05-05** — Recebimento (TPU 132) > **2017-05-05** — Recebimento (TPU 132) > **2017-01-26** — Recebimento (TPU 132) > **2017-01-26** — Documento (TPU 581) > **2017-01-26** — Documento (TPU 581) > **2017-01-12** — Recebimento (TPU 132) > **2017-01-12** — Recebimento (TPU 132) > **2017-01-11** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2016-12-01** — Recebimento (TPU 132) > **2016-11-30** — Recebimento (TPU 132) > **2016-11-28** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes do Sistema Nacional de Armas ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-11-27T16:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-02-26T11:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-03-10T15:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-03-23T10:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-04-06T15:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-05-11T15:22:57.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-06-10T17:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-06-16T15:30:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2015-10-01T10:41:27.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-10-14T13:25:21.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2015-10-22T13:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-10-26T17:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-03-28T14:57:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-04-28T13:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2016-11-18T15:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-11-28T09:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-01-26T10:41:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-01-26T10:42:07.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-05-18T10:52:32.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2014-11-27T18:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-19T12:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-01-29T10:24:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-02-13T09:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-02-13T10:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-02-26T10:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-02-27T09:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-03-09T13:06:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-03-13T15:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-03-23T14:13:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-03-27T17:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-03-30T17:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-06T15:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-07T17:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-05T17:10:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-06-08T16:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-16T13:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-30T16:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-14T13:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-23T15:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-23T17:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644454.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3fc48cd3f903c5121117dd08fd286dc78ff4d08159040e3d4b49b4de8f988ea4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 65 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-11-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-03-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-05-11 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-06-16 — de Instrução e Julgamento; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-10-01 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-10-14 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-10-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-10-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-03-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-04-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-11-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-11-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-01-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-01-26 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-05-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-06-16 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:11:46\.152947099Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141127000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-11\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3fc48cd3f903c5121117dd08fd286dc78ff4d08159040e3d4b49b4de8f988ea4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00123898620148210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643598/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Canoas / 2ª Vara Criminal - Santa Maria - [TJMS — 00002946720208120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312736/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Canoas / Vara Única - [TJPR — 00000300820218160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306207/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Canoas / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO - [TJRS — 00027116720168210127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/643357/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Canoas / Vara Judicial - São José do Ouro - [TJGO — 00210814220198090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411634/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Canoas / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal - [TJPR — 00000013720238160105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607698/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Canoas / LOANDA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - [TJPB — 00001877920168150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804936/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Canoas / 1ª Vara Mista de Itabaiana - [TJMT — 00000408720118110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902845/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Canoas / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00472514320148210008 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara Criminal - Canoas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2017-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3fc48cd3f903c5121117dd08fd286dc78ff4d08159040e3d4b49b4de8f988ea4 - **SHA-256 do comentário:** 3feda6ed255fd7d49befd97cf8965fdf2c6afcb79567dba1c9fe871d0edca336