# Registro público: TJMG — 01881420720168130481

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1900-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/645189/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/645189.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9d2b045b18d01639e9ea8cd2b63b1460498cb09df3b14b8d00b88cef4ee4d03b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-15
- **Último ato com data válida:** 2017-08-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-08-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-07-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-07-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-07-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-07-04** — Petição (TPU 85)
> **2016-10-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-08-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-09** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atos Processuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-15T13:48:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-06-27T13:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-07-07T11:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-07-12T17:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-08-23T15:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-10-10T10:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2017-07-04T14:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2017-07-04T14:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2017-07-04T15:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-07-05T10:39:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-08-08T10:30:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-07-04T07:39:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-07-06T12:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-07-12T17:39:38.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-08-04T10:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-08-09T12:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-10-10T10:53:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2016-10-25T08:33:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2017-07-04T14:32:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2017-07-04T14:47:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2017-07-04T15:06:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}
- 2017-08-14T12:44:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4229", "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8893](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8893)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9d2b045b18d01639e9ea8cd2b63b1460498cb09df3b14b8d00b88cef4ee4d03b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atos Processuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-07-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-07-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-08-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-10-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-10-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-07-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-07-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-07-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-07-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-08-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-10 trata do assunto oficial «Atos Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-16T02:12:39\.763000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19000101000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1900\-01\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9d2b045b18d01639e9ea8cd2b63b1460498cb09df3b14b8d00b88cef4ee4d03b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 01881594320168130481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/632606/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 8893
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio
- [TJMG — 03960819720138130145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6016477/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 8893
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 10205307020218260196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/615887/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 8893
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio / 02 CIVEL DE FRANCA
- [TJMG — 00002876020158130628](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687856/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 8893
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio / Vara Única da comarca de São João Evangelista
- [TRF4 — 00330107219994047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6003587/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8893
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio / 1ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 50106448020154047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4346356/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8893
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TJRN — 00035760520118200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339882/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 8893
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio / 4ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00035350420128200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4333703/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 8893
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio / 4ª VARA CÍVEL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01881420720168130481 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Atos Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível da comarca de Patrocínio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9d2b045b18d01639e9ea8cd2b63b1460498cb09df3b14b8d00b88cef4ee4d03b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9d2b045b18d01639e9ea8cd2b63b1460498cb09df3b14b8d00b88cef4ee4d03b
- **SHA-256 do comentário:** 17e1e777683d95897ff215c5270aac46033f511fb739dab116eb55c2065afe17