# Registro público: TJAM — 00004345420178043801

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE COARI
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/645782/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/645782.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d26cee4d88ed859dd8b1e539ed3ee33dde86277a382a009020bad3538d41f379

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-11-13
- **Último ato com data válida:** 2024-01-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-04** — Remessa (TPU 123)
> **2019-06-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-05** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-31** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-04-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-23** — Confirmada (TPU 12283)
> **2019-04-23** — Confirmada (TPU 12283)
> **2019-04-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pagamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-11-13T17:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5071", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"}}
- 2017-11-13T17:13:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-11-14T07:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-10T11:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-14T14:33:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-19T13:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-19T13:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-12T11:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-12T11:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5071", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"}}
- 2019-04-25T11:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-15T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-31T10:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5071", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"}}
- 2019-06-05T15:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5071", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"}}
- 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5073", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE COARI"}}
- 2017-11-13T17:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-02-08T16:41:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2018-11-29T15:52:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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- 2019-04-11T15:55:09.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5071", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"}}
- 2019-04-12T10:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5071", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"}}
- 2019-04-12T10:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5071", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"}}
- 2019-04-23T00:00:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5071", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"}}
- 2019-04-23T00:00:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5071", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"}}
- 2019-06-05T15:26:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5071", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT3 — 00001551120145030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848399/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE COARI / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TJPE — 00000287320258173580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847969/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE COARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- [TJMA — 00002000420188100137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847306/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE COARI / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- [TJAP — 00026281620198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847077/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE COARI / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJAC — 00034137420188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846414/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE COARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJPB — 00006111620158150201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846178/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE COARI / 2ª Vara Mista de Ingá
- [TJAP — 00027180820208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845766/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE COARI / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJMA — 00002008120188100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845138/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE COARI / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES