# Registro público: TRE-MA — 00000730720166100104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 104ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646604/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646604.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c45d6f53cb6061c5147154488d5fcd3a090f8d210b012e9e6283013361c8cdd4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-05
- **Último ato com data válida:** 2016-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-23** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-05** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-23T14:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T14:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T10:27:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T08:58:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T08:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T10:27:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003125820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081673/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000701320166160160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726441/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-RS — 00003142820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5057469/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003108820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5052562/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003850820166160171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726430/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-MA — 00001281320166100021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726146/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 00004226520166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647297/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002178120166100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646088/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL