# Registro público: TRE-BA — 00000569620156050054 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 54a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-10-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647046/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647046.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 835949d4bb948f96abe24a9bcc7b435d33d3cf1174d2361f7312743dd8e98903 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-24 - **Último ato com data válida:** 2017-10-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-10-24** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-10-24T12:32:41.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/835949d4bb948f96abe24a9bcc7b435d33d3cf1174d2361f7312743dd8e98903.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-10-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:14:11\.402000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151006105159 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 835949d4bb948f96abe24a9bcc7b435d33d3cf1174d2361f7312743dd8e98903 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 06000650820246050114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955389/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 54a. ZONA ELEITORAL/BA / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-BA — 06000650320236050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955372/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 54a. ZONA ELEITORAL/BA / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PA — 06000123820266140039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955385/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 54a. ZONA ELEITORAL/BA / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA - [TRE-BA — 06000493620266050065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104775/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 54a. ZONA ELEITORAL/BA / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PA — 06000120520256140029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955375/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 54a. ZONA ELEITORAL/BA / 029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA - [TRE-SP — 06000321020266260099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955351/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 54a. ZONA ELEITORAL/BA / 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA - [TRE-GO — 06000593520266090141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955342/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 54a. ZONA ELEITORAL/BA / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS - [TRE-RJ — 06001108920216190255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955275/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RJ - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 54a. ZONA ELEITORAL/BA / 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000569620156050054 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Processos Cíveis-Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “54a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 835949d4bb948f96abe24a9bcc7b435d33d3cf1174d2361f7312743dd8e98903 - **SHA-256 do comentário:** 75f4062a3ceb5610587c3757c7dd27112bc4a6ef6dbcb0a192d9b6db1baebe7b