# Registro público: TRE-PR — 00022102520106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647222/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647222.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0db206ef6224a23b9f60d5223d9ae66dda79dbbce994aedf4b9ccac8ad71c222

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-09-27
- **Último ato com data válida:** 2018-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-22** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2014-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-07-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-07-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-07-22** — Remessa (TPU 123)
> **2014-07-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2014-07-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-01-25** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-09-27T15:32:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-09-27T15:32:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-09-27T15:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-09-27T17:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-09-27T18:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-09-27T18:45:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2010-09-27T18:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-09-28T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68}]}
- 2010-09-28T17:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-09-28T17:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-10-04T18:45:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-24T12:14:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-30T15:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-01-18T15:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-07-22T13:50:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-10-04T13:29:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-11T18:45:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-09-27T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-09-27T18:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-27T18:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-28T10:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-28T17:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-29T17:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-05T11:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-05T11:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-05T14:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-17T15:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-17T15:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-22T15:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-22T15:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-24T12:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-24T12:14:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-11-30T15:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-30T18:36:22.000Z — Retirada (TPU 12309)
- 2011-01-14T16:49:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2011-01-18T15:10:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-01-25T15:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-25T15:38:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-22T13:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-22T13:49:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647222.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0db206ef6224a23b9f60d5223d9ae66dda79dbbce994aedf4b9ccac8ad71c222.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-09-27 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2010-09-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-09-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-09-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-09-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-09-27 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-09-28 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-09-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-09-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-10-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-10-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2010-11-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-11-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-01-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-07-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/47`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2010-09-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-10-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:05:51\.480092152Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-09\-27T15:32:36\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-09\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 0db206ef6224a23b9f60d5223d9ae66dda79dbbce994aedf4b9ccac8ad71c222

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00004608520106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647157/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-PR — 00005696020146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647390/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
- [TRE-RS — 00006189320166210032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312741/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00005674220166160155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647162/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
- [TRE-RS — 00002276720166210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509370/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 00000366320156260170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647470/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO
- [TRE-MG — 00000031820166130100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647173/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 100ª Zona Eleitoral - Curvelo
- [TRE-MS — 00016433920096120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646993/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00022102520106160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 4 Juiz Federal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0db206ef6224a23b9f60d5223d9ae66dda79dbbce994aedf4b9ccac8ad71c222.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0db206ef6224a23b9f60d5223d9ae66dda79dbbce994aedf4b9ccac8ad71c222
- **SHA-256 do comentário:** 7b4e6803e3680a0d2489c1b2c89931a05f48a05799b7fbe4d134ca23e15fb62a