# Registro público: TRE-SP — 00000357020186260268

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647399/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647399.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4329894f33d5a91fba30172de4d295da678c3041249d3985607e7e9649dc5560

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 194
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-12
- **Último ato com data válida:** 2023-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2022-11-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-24** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-24** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-12T16:38:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-07-12T11:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-08-19T11:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-27T13:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-03T15:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-14T20:20:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2021-10-22T17:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-20T11:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-20T15:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-01T14:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-27T14:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-23T10:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-10-04T15:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-23T12:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-09-04T12:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-10-17T13:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-07T16:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-18T12:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-18T12:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-01-29T14:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-12T11:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-12T11:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-15T12:32:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-07-15T12:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-15T13:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-31T13:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-31T13:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-06T16:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-09T10:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15039", "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2019-08-09T10:30:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-08-14T15:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-19T15:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-22T15:52:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-09-09T16:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-02T17:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-02T17:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-03T14:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-27T13:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-27T13:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-27T13:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 194 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647399.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 194 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-14 — Redistribuição; incompetência; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-01-20 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-09-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2022-10-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-11-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2023-02-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2023-02-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2023-02-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/192`
- 2023-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/193`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/124`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 00000279320186260268](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647769/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TRE-SP — 00000227620166260386](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647186/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- [TRE-SC — 06000462020246240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161664/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261920266260029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161688/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- [TRE-SC — 06000461720236240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161645/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461120256240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161578/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011725620206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161512/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PR — 06000403620206160079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161445/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 79 ª zona eleitoral-Ibaiti