# Registro público: TRE-TO — 00010463919986270000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DE JUIZ MEMBRO I - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1998-11-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647623/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/647623.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 44ba2bbecf7a4e4898ea4e929b191ea037a3c9ab43d94365de047226424df40f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-01-28 - **Último ato com data válida:** 2021-08-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-08-09** — Definitivo (TPU 246) > **2021-08-09** — Recebimento (TPU 981) > **2008-01-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2008-01-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2008-01-17** — Definitivo (TPU 246) > **2008-01-17** — Recebimento (TPU 981) > **2008-01-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2008-01-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2008-01-17** — Retificação de movimento (TPU 11983) > **2008-01-17** — Retificação de movimento (TPU 11983) > **2004-08-31** — Definitivo (TPU 246) > **2004-08-31** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2008-01-17T16:23:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983) - 2008-01-17T17:20:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983) - 2004-01-28T15:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2004-08-30T18:02:59.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2004-08-31T14:23:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2004-08-31T14:23:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2008-01-17T15:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2008-01-17T15:58:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2008-01-17T16:23:39.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2008-01-17T16:24:31.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2008-01-17T17:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2008-01-17T17:17:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2021-08-09T14:24:24.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2021-08-09T14:25:44.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-01-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2004-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2004-08-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2008-01-17 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2008-01-17 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2008-01-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2008-01-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2008-01-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2008-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2008-01-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2008-01-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-08-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-06T11:52:28\.337000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19981109000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1998\-11\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 44ba2bbecf7a4e4898ea4e929b191ea037a3c9ab43d94365de047226424df40f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-TO — 06011562720206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161691/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO - [TRE-TO — 06011658620206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161673/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO - [TSE — 06005124920246160159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162836/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / GABINETE STJ2 - [TRE-TO — 06011537220206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161671/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO - [TSE — 06005119120206160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162602/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / GABINETE STJ2 - [TSE — 06005099520246020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162547/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / GABINETE STF2 - [TRE-RN — 06003527520206200022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161638/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RN - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 22 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL